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O governo federal adotará critérios sustentáveis na compra de bens e na contratação de obras e serviços. A regulamentação da medida está na Instrução Normativa nº, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada na edição do dia 21 de janeiro do Diário Oficial da União. Segundo o documento, as obras públicas serão elaboradas visando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, a redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

Com entrada em vigor dentro de 30 dias, a Instrução Normativa nº 1 abrange os órgãos da administração federal direta, autarquias e fundações. A medida, entre outras coisas, também prevê o uso de sistemas de reúso de água e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, o emprego de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e que reduzam a necessidade de manutanção, além do uso de energia solar. Acesse o site Comprasnet, do governo, para ver a íntegra do documento.